Termos e Condições

1. Identificação

O webinar "Adeus Comichão" é disponibilizado por:

• Nome: Soraia Adriana Costa Lopes
• NIF: 214.619.273
• Morada: Rua Fontainha 9, Souto, Freguesia de Pombal, Concelho de Pombal, Distrito de Leiria
• Email: soraia_lopez@live.com
• Website: www.longevidadecanina.pt

2. Objeto

O presente webinar é um evento online gratuito, de natureza educativa e informativa, sobre saúde e medicina preventiva canina, designadamente sobre o tema da comichão e dermatologia em cães.

A inscrição não implica qualquer pagamento nem cria qualquer relação contratual onerosa entre o participante e a organizadora.

3. Inscrição e Participação

• A inscrição é feita através do formulário disponível na página do webinar.
• O participante deve fornecer dados verdadeiros e atualizados.
• Após inscrição, será enviado um email de confirmação com os detalhes de acesso.
• A organizadora reserva o direito de cancelar ou adiar o webinar por motivos de força maior, com aviso prévio aos inscritos.
• A participação é individual e não transmissível.

4. Natureza do Conteúdo

O conteúdo partilhado no webinar tem finalidade exclusivamente educativa e de medicina preventiva. Não constitui:

• Consulta veterinária;
• Diagnóstico clínico;
• Indicação para alterar, iniciar ou suspender qualquer tratamento.

Cada animal é único. Os resultados dependem de múltiplos fatores individuais e não podem ser garantidos de forma igual para todos. Recomenda-se sempre a consulta de um médico veterinário para decisões clínicas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado no webinar — incluindo apresentações, textos, imagens, metodologias e materiais de apoio — é propriedade exclusiva de Soraia Lopes / Longevidade Canina.

• É proibida a gravação, reprodução, distribuição ou partilha do webinar sem autorização escrita prévia.
• A partilha de excertos nas redes sociais com menção à autora é permitida, desde que não desvirtue o conteúdo original.

6. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos no formulário de inscrição são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a nossa Política de Privacidade.

Os dados são utilizados para:

• Confirmação de inscrição e envio de informações sobre o webinar;
• Envio de comunicações sobre saúde canina, caso tenhas dado o teu consentimento expresso.

Podes exercer os teus direitos de acesso, retificação, apagamento ou oposição a qualquer momento através do email geral@longevidadecanina.pt.

7. Limitação de Responsabilidade

A organizadora não se responsabiliza por:

• Falhas técnicas de conectividade ou de plataforma fora do seu controlo;
• Decisões tomadas pelo participante com base no conteúdo do webinar sem aconselhamento veterinário;
• Resultados obtidos com a aplicação das informações partilhadas.

8. Reclamações

Em caso de insatisfação, podes contactar-nos através de geral@longevidadecanina.pt.

Tens ainda o direito de recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico disponível em www.livroreclamacoes.pt.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável.